Este artigo apareceu originalmente no ACC Docket, publicado pela Association of Corporate Counsel em 9 de outubro de 2024, e foi escrito por Olga V. Mack. Esta é uma versão traduzida preparada por Daniel Ruy.
Imagine-se como um maestro de orquestra, dirigindo uma sinfonia brilhante com controle preciso sobre cada instrumento. Advogados que supervisionam a adoção e o uso de Inteligência Artificial (IA) nas organizações fazem algo semelhante, equilibrando uma série de fatores éticos, legais e técnicos em constante evolução para alcançar resultados harmoniosos.
A supervisão eficaz da IA requer conhecimento especializado, colaboração interdisciplinar e adaptabilidade. Mas é um conjunto de habilidades que você pode aprender. Sua experiência em supervisionar questões legais, equipes e operações comerciais é sua vantagem existente. Combine isso com o treinamento adequado, e você poderá promover com sucesso o uso responsável da IA em sua organização.
Mas em que seu treinamento deve focar? Abaixo, exploramos a importância de adquirir expertise legal, insights técnicos e habilidades práticas em quatro áreas-chave:
- Funções Algorítmicas;
- Regulamentações e Melhores Práticas de IA;
- Gestão de Dados e Privacidade;
- Direitos de Propriedade Intelectual.
1. Desenvolva uma Compreensão das Funções Algorítmicas.
Para tomar decisões informadas ao gerenciar aplicações de IA, você deve primeiro entender como os algoritmos de IA processam dados e chegam a conclusões. Algumas maneiras de construir uma compreensão fundamental das operações algorítmicas incluem:
- Familiarize-se com conceitos e terminologia de IA através de cursos online e presenciais que ensinam os fundamentos de IA e aprendizado de máquina;
- Leia artigos e livros que expliquem como os sistemas legais usam algoritmos e os desafios legais e éticos que surgem;
- Converse com especialistas que possam esclarecer os aspectos técnicos dos algoritmos;
- Envolva-se em projetos de IA para ganhar experiência prática;
- Participe de grupos ou fóruns para se manter atualizado sobre os últimos desenvolvimentos em IA e para fazer networking com outros advogados e especialistas interessados em IA.
2. Familiarize-se com as Regulamentações e Melhores Práticas de IA.
Monitore as agências apropriadas para se manter atualizado com as leis e regulamentações relevantes em sua indústria e jurisdição. Atualmente, o foco está em entender melhor os desafios e as implicações legais do uso de IA e decifrar as complexidades dos requisitos de conformidade que estão por vir. Você pode considerar:
- Assinar newsletters da indústria e de agências que compartilham notícias sobre IA e regulamentações legais. Siga-as também nas redes sociais;
- Assinar publicações jurídicas que informam sobre resultados de casos relevantes;
- Seguir especialistas em Direito de IA nas redes sociais para obter seus insights;
- Participar de conferências, seminários e workshops sobre Direito de IA para aprender com especialistas e fazer networking com outros interessados na área.
3. Aplique Técnicas Rigorosas de Gestão de Dados.
Os dados são o combustível que impulsiona os sistemas de IA tornando a gestão eficiente de dados essencial para maximizar os benefícios. Para desenvolver práticas responsáveis de coleta, armazenamento e gestão de dados em sua organização, você deve primeiro se familiarizar com estratégias de privacidade, segurança e controle de qualidade de dados. Alguns "musts" básicos incluem:
- Seja transparente sobre suas práticas de coleta de dados. Informe os clientes sobre quais dados você coleta e como os utiliza;
- Obtenha as permissões necessárias antes de coletar qualquer dado;
- Colete apenas os dados específicos necessários. Quanto menos dados você coletar, menor o risco de uma violação de dados e menor o dano que uma violação pode causar;
- Use medidas de segurança robustas para proteger os dados, como criptografia, firewalls e controles de acesso;
- Exclua regularmente dados que não são mais necessários;
- Dê aos clientes controle sobre seus dados. Permita que eles optem por não participar da coleta de dados e excluam seus dados conforme solicitado.
4. Monitore Questões de Propriedade Intelectual.
A IA gera novas invenções e consome materiais protegidos por direitos autorais existentes, levantando questões complexas de propriedade intelectual (PI). Advogados corporativos devem frequentemente acompanhar questões de direitos autorais, patentes, marcas registradas e outras questões relacionadas a obras tradicionais e geradas por IA. Preocupações legais na interseção de IA e PI incluem:
- Responsabilidade por danos causados pela IA: Sistemas de IA cada vez mais autônomos podem causar danos a pessoas ou propriedades. Quem é responsável por esses danos?
- Uso justo de obras geradas por IA: A doutrina do uso justo permite o uso de material protegido por direitos autorais sem permissão em circunstâncias específicas. Os tribunais ainda estão determinando como o uso justo se aplicará a obras geradas por IA;
- Propriedade de obras geradas por IA: Como os sistemas de IA podem criar obras sem intervenção humana, quem possui os direitos autorais das obras geradas por IA?
- Patenteamento de invenções de IA: Não está claro se as invenções de IA podem ser patenteadas, pois muitas vezes são o produto de processos complexos que combinam criatividade e engenhosidade humanas com algoritmos de IA.
Comprometa-se com o Aprendizado Contínuo para a Adoção Responsável da IA.
O papel dos advogados como orquestradores da adoção responsável da IA é desafiador e crucial. Mas com as ferramentas e a mentalidade certas, você pode se tornar o maestro habilidoso de IA que as organizações precisam agora e no futuro.
À medida que a IA continua a evoluir, as empresas buscarão advogados cujo compromisso com o aprendizado ao longo da vida e a colaboração interdisciplinar possa ajudá-las a aproveitar o imenso potencial das tecnologias de IA, minimizando os riscos potenciais.
Ao entender as funcionalidades dos algoritmos, manter-se atualizado com as regulamentações de IA, dominar os princípios de gestão de dados e navegar pelas questões de propriedade intelectual, você pode dirigir com confiança a integração de sistemas de IA, abordando preocupações éticas, legais e técnicas.
A sinfonia da IA pode tocar harmoniosamente no cenário jurídico, dirigida com confiança por profissionais jurídicos bem treinados e adaptáveis.
Por favor, avalie esta traduçao.
Continue a série "O Advogado Digital: Navegando pela Integração de IA em Departamentos Jurídicos" e veja a Parte 3: Navegando pelas Cláusulas de Indenização em Acordos Relacionados à IA.